Introdução

            Este relatório tem como objetivo além da avaliação final da matéria Cidade Constitucional e a Capital da República VII, mas também uma contribuição informativa e cultural a cerca do conhecimento formal e informal, obtido na Capital do Brasil, suas características próprias, suas peculiaridades, suas belezas, etc.

 Este ano além dos alunos de Gestão de Políticas Públicas, pudemos contar com todos os cursos da Escola de Artes Ciências e Humanidades, como Gestão Ambiental, Lazer e Turismo, Gerontologia, Obstetrícia, Têxtil e Moda, Educação Física e Saúde, e em menor número também com Marketing, Sistemas de Informação, e Licenciatura em Ciências da Natureza. Além dos alunos, a viagem contou com a presença dos professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade, que dirigiram a viagem, e ministraram a matéria e todas as atividades realizadas.

Este ano também pudemos contar com a parceria muito enriquecedora dos estudantes de Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, como um piloto das próximas viagens que em breve se dará com outros estudantes de outras universidades do Brasil todo.

Além do conhecimento pedagógico e acadêmico que as atividades diárias nos proporcionaram pudemos fazer parte de um processo informal de conhecimento mútuo dos colegas de outros cursos que não se deu no ambiente acadêmico da universidade, e pudemos conhecer melhor outras pessoas e também os professores que conosco viajaram.

            De forma muito afetuosa fica nos nossos corações o encantamento pela cidade, a vontade de um dia trilhar nossa carreira em prol de uma melhoria do país, e a certeza da importância não só dos profissionais de Políticas Públicas, mas também de todos os colegas de curso da EACH, em âmbito nacional.

Atividades

            Saída da EACH por volta das 21:00 do dia 31/08/2013.

Primeiro dia - 01/09/2013 – Domingo

            Após aproximadamente quinze horas de viagem chegamos em Brasília por volta das 13:00, um tanto quanto atrasados, o que ocasionou o atraso também de algumas atividades, como a visita à Sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Sedentos, na expectativa do que as atividades nos da semana nos aguardavam, desembarcamos na praça dos três poderes e a primeira reação de muitos foi registrar tudo em fotos este lugar tão lindo.

Nossa primeira atividade foi uma visita monitorada pelo Palácio do Planalto, sede do poder executivo brasileiro, de onde a então Presidenta da República Dilma Rousseff despacha. A visita teve um caráter mais cultural/patrimonial, onde pudemos conhecer as obras de arte e móveis assinados por grandes designers e como o arquiteto Oscar Niemeyer, que decoram o palácio e os gabinetes e salas de reunião, etc. Visitamos também o Salão Oeste, o Salão Leste, a Sala Suprema (antigo Salão Oval) e até mesmo o gabinete da Presidenta da República.

Ao encerrarmos a visita seguimos para o nosso alojamento desse semana, a ESAF. A Escola de Administração Fazendária nos abrigou e nos alimentou durante nossas atividades, suas acomodações são de excelente estrutura, muito confortáveis, de ótima qualidade e privacidade.

            Após o jantar oferecido aproximadamente 18:00 horas, seguimos para o auditório da ESAF, onde foi realizada a Reunião Geral – Definição de estratégias, limites e possibilidades do Projeto. Nessa reunião pudemos conversar a cerca das atividades diárias, da dinâmica da viagem, etc. Pudemos tirar algumas dúvidas sobre os lugares que visitaríamos, os trajes necessários, as acomodações, refeições, entre outras.

            Nessa reunião também tivemos a oportunidade de conhecer nossos colegas da UFABC, que nos foram apresentados. Em seguida fomos direto para os quartos desfazer as malas, e nos acomodar.

Segundo dia - 02/09/2013 -  Segunda-feira

Atividade 1 – III Seminário USP-ESAF – Os 40 anos da Escola de Administração Fazendária

            Após o café-da-manhã servido na ESAF, seguimos para o auditório da ESAF, onde foi feita a abertura oficial da matéria Cidade Constitucional e a Capital da República VII seguida da primeira atividade do dia, III Seminário USP-ESAF – Os 40 anos da Escola de Administração Fazendária.

            A mesa foi composta por:

·         Alexandre Ribeiro Motta – Diretor Geral da ESAF

·         Paulo Mauger – Diretor de Cooperação Técnica da ESAF

·         Professor Marcelo Nerling

·         Professor Douglas de Andrade

Motta falou sobre as atividades da ESAF, e iniciou uma palestra muito animadora e reflexiva, falando sobre da importância do diálogo entre a ESAF, a Universidade, entre a Academia e o Governo, e nos questionando sobre três questões fundamentais, segundo ele: 1- O que nos motiva? 2- Porque gostaríamos de ser administradores públicos? 3- A que nós servimos? Segundo ele, um servidor público tem a função de servir sempre, sem escolhas. O que nos resta é decidir a quem servir.

O palestrante seguiu nos falando sobre a importância da vocação no serviço público, e do quanto isso influencia a responsabilidade na aplicação do dinheiro público, na inércia e arrogância dos funcionários, na dificuldade de transformação da Adm. Pública, na dificuldade de inovação. A falta de competência é extremamente moldável, reversível, já a falta de vocação, não. Para mudar o cenário, um espaço de diálogo real e coletivo seria necessário, investimento em formação, e atenção a coisa pública (rés pública). 

Atividade 2 – VII Seminário USP- ENAP – A comunicação e pesquisa  na Escola Nacional de Administração Pública

            Após o almoço seguimos para a ENAP, onde contamos com uma palestra sobre as atividades da escola, e também uma visita pelo campi, antiga sede da Polícia Federal, visitando antigos porões onde torturas da época da Ditadura aconteceram.

Palestrante:

·         Pedro Cavalcante – Diretor de Comunicação e Pesquisa

Cavalcante comentou sobre a importância da vinculação da escola com o Ministério do Planejamento para aumentar a capacidade do governo na gestão de políticas públicas. Falou sobre algumas atividades da escola, como desenvolvimento de pesquisas, formação de servidores, especialização, desenvolvimento técnico-gerencial, realização de Planejamento Estratégico, seminários temáticos, desenvolvimento de carreiras (carreiras do ciclo de gestão que atuam nas fases da política pública, como APO, EPPGG, AFC, entre outras).

A escola também realiza projeto de pesquisa, contrata pesquisadores, docentes, também desenvolve cursos EAD, tudo sempre com foco na formação pessoal e inovação na gestão.

Atividade 3 – II Seminário USP-IPEA

Ao retornar à ESAF, pudemos jantar e seguir para o auditório onde continuaram as atividades do segundo dia.

Palestrante:

·         Lenita Turk

A palestrante falou sobre algumas atividades do IPEA, ele é um Instituto ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, e ela o definiu como sendo o Instituto que pensa o Brasil. O IPEA produz, articula e dissemina conhecimento para as Políticas Públicas.

Além disso, ele também realiza pesquisas, diagnósticos, análises, audição de políticas públicas e também dissemina conhecimento através de publicações regulares, boletins periódicos, revistas, etc.

Importante lembrar que o IPEA não produz dados, apenas trabalha com dados existentes, ou seja, produz indicadores.

Atividade 4 – III Seminário USP_ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal e preparo da cidadania

            Ao retornar à ESAF onde jantamos e assistimos a uma palestra sobre educação fiscal seguida de dinâmica relacionada ao tema.

Palestrante: Coordenadora Nacional do Programa.

O programa existe à 16 anos no Brasil, e funciona na Secretaria da Fazenda, conjuntamente com a Secretaria da Educação. A palestrante iniciou o diálogo sobre educação fiscal falando que os tributos não deixarão de existir, o que precisa aumentar é o controle social, a transparência e o acesso à informação.

O que as pessoas precisam entender é que todas elas pagam impostos, desde a pessoa mais rica, até a mais pobre. A educação fiscal começa com a consciência do voto, até o incentivo à mobilização social, aceitando que a democracia é existe e que sua opinião não vai ser a mesma que a da maioria. A educação fiscal é um processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. A palestra foi muito esclarecedora em relação a como nós GPP podemos, ou devemos incentivar esse tipo de ação.

Após a palestra tivemos o jantar e tempo livre.

Terceiro dia - 03/09/2013 – Terça-feira

            Após o café da manhã seguimos para a CGU para assistir as palestras relacionadas aos órgãos abaixo, que acabaram excedendo-se de tal forma que perdemos metade da programação da tarde. Tivemos que ir direto para a atividade 4, pulando as visitas à Catedral Metropolitana de Brasília, e ao Museu Nacional, o que nos deixou chateados, pois  gostaríamos de ter aproveitado também a programação cultural. Por causa do atraso tivemos que ir direto da atividade 4 para a atividade 5 na UNB sem jantar, o que prejudicou bastante o rendimento do grupo, e algumas pessoas acabaram até mesmo passando mal.

Atividade 1 – Controladoria Geral da União - Unidades finalísticas: Ouvidoria Geral da União; Secretaria Federal de Controle Interno; Corregedoria Geral da União; Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

           

Palestrantes:

·         Carlos Alencar – Secretário Executivo da CGU

·         Érica – Analista de Controle de Finanças

·         Ronald – Secretaria federal de controle interno

·         Rafael Amorim – Chefe de Gabinete

·         Gilberto Neves – Substituto da corregedoria geral

As palestras foram relacionadas ao funcionamento especifico de cada órgão citado acima, e suas atividades. A CGU é o grande órgão de controle interno do executivo federal para prevenção e combate da corrupção.

O governo não é monolítico, possui vários órgãos com culturas diferentes, alguns com paradigmas patrimonialistas, outros muito burocráticos, mas estamos caminhando para um paradigma mais gerencial, do qual a principal característica é a transparência, de acordo com a lei de acesso a informação. Nem a Inglaterra ou a Áustria possuem tanta transparência relacionada à salários como no Brasil. A CGU tem um papel importante na mudança dessas culturas e efetividade da lei e da política pública.

Um problema relacionado a este setor, é que menos de 3 mil funcionários fiscalizam o Brasil inteiro, tanto o executivo, quanto as transferências realizadas para Estados e Municípios. Existe uma demanda por pessoas qualificadas para desenvolvimento de projetos com parceria com o setor público. A impunidade e a falta de cobrança social sobre o poder público acabam fortalecendo as práticas ilegais.

A função da ouvidoria é conjugar expectativas e direitos. Na prática acaba sendo dar atenção, ouvir, levar a manifestação ao órgão responsável, fornecimento de informação, respostas ao cidadão, mediação de conflitos, e promover estabilidade.

A ouvidoria é uma forma de participação popular, e produz estatística de nível de satisfação dos usuários, e conta com mais de 200 ouvidores públicos.

Qual o desafio de um órgão de controle interno como a secretaria?  Avaliação de Programas, Avaliação da Gestão, Orientação e Capacitação, e Ações investigativas. A secretaria conta com uma lista de mais de 100 programas avaliados, mais de 1000 ações de controle, 2.084 municípios no programa sorteio para auditoria, 600 auditorias anuais de contas, mais de 40 mil servidores treinados, mais de 100 operações como João de Barro, Sangue-Suga, Carranca, Telhado de Vidro, etc., mais de 130 operações especiais. Entre outras atividades.

As palestras apesar de longas e cansativas foram muito importantes para que tivéssemos noção de como funciona este tão importante órgão de fiscalização do Executivo, no combate à corrupção no país. A CGU é um lugar onde muitos colegas de GPP gostariam de trabalhar, e pudemos ter uma noção da prática do dia a dia neste órgão.

 Atividade 2 – O Senado da República na Cidade Constitucional – III Seminário USP – Eventos Legislativos Serviço de Eventos Legislativos Senado Federal; Diretoria Geral – O planejamento estratégico do Senado; Escritório Corporativo; Gestão de Informação e Documentação – 'Guardar é um hábito, arquivar é uma arte'17 Instituto do Legislativo Brasileiro - Programa Interlegis; Consultoria de Orçamento do Senado

Até aqui todas as atividades estavam relacionadas ao Executivo, a partir de agora as atividades seriam relacionadas ao legislativo. Após o almoço fomos até o ILB - Interlegis assistir às palestras.

Palestrantes:

·         Luis Alberto Nevi – Diretor Geral Adjunto do Senado

·         Helena Vieira – Coordenadora da Biblioteca do Senado

·         Luiz Perezino – Consultor Geral de Orçamento

·         Orlando Neto – Consulta de Orçamento

·         Carlos – Interlegis

No Auditório do Senado, a primeira palestra tratou sobre governança no contexto do Senado. O tema Governança é razoavelmente novo, o que leva a confusões a respeito do seu significado. Achei que o palestrante não dominava completamente o assunto causando conflitos a cerca do conceito.

O palestrante definiu Governança como “Sistema para minimizar riscos de o órgão público não atender os interesses da Sociedade”. Em seguida o palestrando descreveu a atuação política do Senado, sua atuação administrativa, e também o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa.

A segunda palestra tratou da importância do arquivamento. Informação é o dado contextualizado, informação com a análise própria vira conhecimento, e sabedoria é o uso do conhecimento para obter vantagem. Foi-nos apresentada a Rede Rubi de Bibliotecas que une todos os exemplares existentes em todas as bibliotecas de todos os estados, tudo à disposição do poder público.

O Interlegis é parte do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro que tem objetivo de capacitação do legislativo, oferece cursos EAD, presenciais para parlamentares, servidores, e até população, cursos de pós graduação lacto-sensu, fortalecendo e melhorando o desempenho.

Pra mim, o mais interessante de todos estas palestras foi o conhecimento sobre o Siga Brasil, um sistema público hospedado no site do senado que possibilita acesso à informações de todos os programas do Brasil, disponibilizando informações essenciais ao setor público e também à população.

Atividade 3 – III Seminário USP – UNB – Universidade de Brasília: O direito achado na rua

            Atrasamos ainda mais na atividade 2, portanto saímos direto para a atividade 3 na Universidade de Brasília sem jantar, o que prejudicou bastante a atividade, pois alguns alunos passaram mal.

Palestrante: José Geral de Souza Jr.

            Apesar do cansaço e da fome, a palestra foi uma das mais interessantes e enriquecedoras até o momento. O professor José é um dos melhores professores de direito do Brasil, e faz parte dos intelectuais que compõe o movimento “Nova Escola Jurídica Brasileira” que evoca sempre o pensamento sobre o “Direito achado na rua”.

            Este termo refere-se ao direito e as transformações sociais buscados pelas manifestações sociais, além do legalismo, no espaço público, através do empoderamento da população.

Quarto dia – 04/09/2013 – Quarta-feira

            No quarto dia da programação veríamos o nascer do sol na alvorada, porém como o dia estaria muito nublado, optamos por prorrogar para sexta-feira.

Atividade 1 – Câmara dos Deputados – Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa

Palestrante:

            A quarta-feira era um dos dias mais esperados pelo fato da programação ser mais interativa, seria o dia em que cada um procuraria pela reunião ordinária que mais lhe fosse interessante dentro da Câmara, com mais liberdade de escolha. Porém ao chegar em frente à Câmara nos deparamos com uma manifestação da CUT, e também do movimento dos terceirizados que desejavam participar dar reuniões, assim como nós.

            Com a desculpa de zelar pela nossa segurança e integridade física, fomos retirados dali e levados até o CEFOR, onde recebemos um palestrante para nos falar a respeito da importância da participação social.

            Foi de fato muito complicado, pois tivemos que fugir da nossa programação, nos barraram de entrar, atrasamos o cronograma, pois ficamos muito tempo esperando, e o mais complicado, sem sombra de dúvidas, foi que ali dentro éramos convencidos da importância da participação popular, enquanto lá fora os movimentos sociais tentavam tornar prática tal participação sem sucesso. Foi um tanto quanto revoltante, e também esclarecedor. Pudemos ter noção de como realmente a participação popular é tratada, ou seja, com descaso.

Atividade 2 - III Seminário USP - Eventos Legislativos do Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa24 - Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

Devido atraso da primeira atividade, não conseguimos visitar o Panteão da Pátria, tampouco participar do Seminário sobre reforma política na Câmara dos Deputados, que eram as próximas atividades. Sendo assim, fomos direto para o Evento com o Legislativo.

Palestrante: Ana Rita- Senadora e Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

            A presidenta de comissão é quem coordena o dirige as reuniões, os trabalhos, designa relatores, convoca reuniões, resolve questões de ordem, desempata votações, etc.

A cerca da conversa com a senadora, pode-se dizer que foi muito superficial, pois tratou de assuntos facilmente encontrados numa simples busca em instrumentos da internet, pois relatou como se dão as discussões no legislativo, como se formam as comissões, como se escolhem os presidentes, como se votam, etc. Quando na verdade estávamos esperando discussões mais a fundo a cerca de direitos humanos, e também de legislação participativa, afinal é a única comissão que recebe sugestões da população para projetos de lei.

            Ao responder questões direcionadas a ela pelos estudantes, a senadora se viu um tanto quanto confusa com suas respostas, muitas vezes ou não entendendo a pergunta, ou desviando a resposta e não respondendo ao que foi perguntado.

Atividade 3 – Visita Guiada no Congresso Nacional

Como estávamos com a programação atrasada a visita foi muito breve, mas mesmo assim pudemos encontrar com alguns políticos como Tiririca, e o Popó.

Quinto dia – 05/09/2013 – Quinta-feira

Atividade 1 – Caixa Econômica Federal

            A visita à Caixa Econômica Federal não foi guiada, foi muito rápida, mas pudemos admirar os lindos vitrais das instalações da Caixa.

  

Atividade 2- Banco Central

            A visita ao Banco Central foi realmente interessante, não tanto pelas palestras, também um tanto quanto superficiais, pois esperávamos conversar sobre algo mais profundo, e foi nos oferecido apenas uma discussão sobre a importância da educação financeira, o que já tínhamos discutido previamente na ESAF, mas pelas visitas ao museu e a galeria de arte, que foram incríveis.

Palestrantes:

·         João Evangelista

·         Elvira

Evangelista iniciou sua palestra dizendo que políticas econômicas proporcionam crescimento do PIB, do crédito, mudança de configuração social, etc. e tem como finalidade 3 questões estratégicas: educação financeira e previdenciária, fortalecimento da cidadania, e consciência do cliente sobre a decisão.

Segundo ele, a educação financeira é importante para informar cidadão com formação e orientação, a fim de que possam compreender riscos e oportunidades, escolhas conscientes, gerenciamento familiar, etc.

A visita ao Museu do Banco Central foi riquíssima, pois eles possuem exemplares de todas as notas e moedas já lançadas no Brasil, possuem também moedas que nunca circularam para venda, e também moedas antigas e de outros países para aquisição.

A galeria estava com uma exposição maravilhosa, com obras incríveis, principalmente de Di Cavalcanti.

Atividade 3 - Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República: Diálogo do governo com a sociedade

Palestrantes:

• Marcelo Mendonça
• Vera Lúcia Barrito
• Fernando Mattos
• Daniel Velino

A Secretaria Nacional de Articulação Social tem como objetivo articular as necessidades da sociedade civil e os órgãos do governo federal, mantendo o alinhamento dos interesses. Para que isso aconteça é necessária a criação e manutenção de mecanismos de diálogo com a população e com os movimentos sociais para que possa existir um acompanhamento das atividades do governo pela população.

Atividade 4 – Ministério da Justiça

Palestrantes:

·         Paulo Abraão – Secretario Nacional da Justiça (Comissão de Anistia)

·         Fernanda dos Anjos – Diretora do Departamento de Justiça

Abraão palestrou a cerca do departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional, que é o departamento responsável por crimes geralmente ligados a corrupção, a lavagem de dinheiro, crime organizado, e também a cooperação internacional.

O palestrante citou o fato de que até hoje, no Brasil, nenhum político foi preso pelos crimes cometidos contra o governo, o que de fato nos desanima em relação a punidade no Brasil.

Por outro lado, Fernanda nos trouxe um outro lado do Judiciário, o qual eu nem imaginava que existia, que é de classificação indicativa de programação e inclusive de jogos eletrônicos. Os conteúdos dos programas são analisados e classificados de acordo com a faixa etária, pois é um direito da família obter essa informação em favor das crianças e adolescentes.

Sexto dia – 06/09/2013 – Sexta-feira

Atividade 1 – Ministério dos Esportes

A atividade foi obviamente melhor aproveitada pelos colegas de Educação Física e Saúde, pois o palestrante trouxe-nos a apresentação do Programa Segundo Tempo, que tem por objetivo incentivar a prática do esporte educacional às crianças, adolescentes e jovens dentro das escolas da rede estadual, promovendo assim o desenvolvimento integral do ser humano.

Atividade 2 – Ministério das Cidades

            O ministério das cidades foi criado pela dificuldade, e dado isso, a falta da existência de um plano de desenvolvimento geral que unificasse todas as cidades do Brasil, que  abrangesse todos os estados, mas ainda assim fosse de acordo com as necessidades atuais de cada região do Brasil e ainda assim em favor de objetivos comuns como desenvolvimento econômico, sustentável e social.

            Entre os programas apresentados, de habitação, de planejamento urbano, etc., o programa que mais me chamou a atenção foi o de mobilidade urbana, pois é um problema que abrange a maioria dos municípios urbanos do Brasil, e que está muito presente na cidade de São Paulo.

Atividade 3 – Catedral

            Com um pequeno tempo livre que nos restou visitamos a Catedral, que não conseguimos visitar anteriormente.

 Sétimo dia – 07/09/2013 – Sábado

Atividade 1 – Desfile Cívico

            O desfile que teve início com a chegada da Presidenta da República e a execução do Hino Nacional, foi sem dúvidas o ponto mais emocionante de toda a viagem, pois pudemos presenciar todas a forças armadas e civis do Brasil desfilando pela pátria e em honra a bandeira.

            Desta forma se deu por encerrada a disciplina Cidade Constitucional e a Capital da República.